REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
A redução da maioridade penal, é um assunto que gera diversas discussões devido a divergencia de opnião da sociedade.
Opniões a favor sustentam a informação de que eles tem que responderem por seus atos, pois ja sabem o que é certo e o que é errado, um fato irrelevante, visto que pela justiça, uma criança a partir de 04 anos ja sabe o que é certo e o que é errado.
É sabido que a redução da maioridade penal não implica apenas em responder pelos seus atos perante a justiça, com essa medida adotada, os adolescentes acima de 16 anos poderão fazer tudo que um jovem de 18 faz hoje em dia. Terá habilitação, poderá ter um carro, poderá registrar firma em seu nome e vários outros fatores, ou seja, passará de adolescente a adulto.
Adotando essa medida não ira acabar com a violência, como muitos dizem, vários outros países que também adotaram essa medida não reduziu a violência, como o caso dos EUA, onde os adolescentes que receberam a pena de um adulto e cumpriu, saiu da penitenciaria ainda piores, onde o carcere para eles foi a "escola do crime".
Outro fato é que havendo essa redução a justiça estará tratando apenas a causa e não o efeito, porque nos artigos 5º e 6º da constituição brasileira assegura direitos fundamentais como educação, saúde, moradia, etc e com muitos desses direitos negados, a probabilidade desses adolescentes entrarem para o crime é maior.
Portanto, o que cabe ao estado é melhorar a area educacional e pensar em projetos sociais voltados para estes jovens, visando tira-los das rua, e dispertando neles o interesse de crescimento profissional.