redução da maioridade penal

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Tem sido cada vez mais comum ouvir em noticiários da televisão brasileira crimes cometidos ou com participação crucial de jovens, muitas vezes sem nem ter atingido a maioridade, que no Brasil é declarada aos 18 anos. Na tentativa de amenizar esses índices existem projetos na legislação brasileira com o intuito de reduzir a maioridade penal para os 16 anos. O fato tem sido objeto de estudos e discussão, pois para muitos essa não é uma medida cabível e deve ser repensada.

De fato, as causas de crimes cometidos por menores infratores podem ser relacionadas pela falta de punição a estes, e com isso eles se sentem “livres” para violar a lei penal, já que não haverá graves consequências posteriormente. A lei brasileira deveria ser mais severa no que diz respeitos a menores infratores, já que, medidas socioeducativas não estão sendo suficiente.
A legislação brasileira entende que o jovem menor não possui desenvolvimento mental completo parar compreender e se responsabilizar por seus atos, porém é perceptível a mudança no comportamento dos jovens na atualidade. As responsabilidades aumentaram proporcionalmente a liberdade, hoje em dia os jovens vivem de forma muito mais liberal que antigamente e isso implica, também, no aumento do desenvolvimento mental e discernimento dos adolescentes e essa maturidade pode ser aplicada na hora deles responderem por seus atos.
Contudo, essa não é a medida que vai, por si só, mudar o histórico de violência por jovens e aumentar a segurança publica do nosso país., muitos jovens criminosos não tiveram a oportunidade de não entrar no mundo do crime. Sabemos que grande parte da população brasileira vive de forma precária e desumana, onde são abandonados pelo governo e a única saída, ou a menos difícil é entrar para o mundo obscuro da criminalidade. É necessário que haja mudanças nas cadeias, para que os detentos sejam recuperados, mudanças no ambiente familiar e na educação do país.

Apenas a redução da maioridade penal não será

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