reduçao maioridade penal
Maria Helena Ramos Magalhaes
Lei seca seria a solução?
Atualmente muito se discute sobre a relação álcool X transito. Argumentos fortes permeiam as bases deste” paradoxo “ a solução seria somente a lei seca? ou a conscientização das pessoas também seria um fator importante.
A combinação entre consumo de bebida e volante é constantemente objeto de notícias pelos diversos meios de mídia não raramente, com resultados trágicos. Igualmente comuns têm sido os relatos de condutores absolvidos em virtude das disposições legais, algo que tem gerado um clamor da sociedade por leis de trânsito mais duras. O objetivo da “Lei Seca” seria reduzir os índices de acidentes de trânsito com feridos e mortes, tem-se discutido mudanças mais drásticas nesta lei, uma delas seria mudança de homicídio culposo, quando não ha intenção de matar, para homicídio doloso, quando ha intenção de matar, para acidentes envolvendo vítimas fatais, porém com a legislação vigente, quem conduz veículo automotor sob a influência do álcool, ou de substância psicoativa, pode cometer duas espécies de infração, administrativa ou criminal, conforme a gravidade da conduta. Àquela é prevista a pena de multa e a suspensão do direito de dirigir por um ano; a esta são previstas as penas de detenção de seis meses a três anos, multa e restrições à obtenção de permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor.
Em nosso pais ocorrem mais de 350 mil acidentes nas ruas e nas estradas brasileiras com um saldo de 33 mil mortos e mais de 400 mil feridos. (CD) O Brasil é pais com maior índice de mortes no transito mundial.
(CD) Primordial, entretanto é entender a importância da lei seca como meio coercitivo necessário para suprimir certos desejos individuais, como o de beber, que por diversas evidencias veem prejudicando a coletividade, seja pelos custos dos mortos e feridos, seja pela própria dor causada a tantas famílias.
( CD) O habito de beber e dirigir são socialmente