Rede de cidades do es e estudos metropolitanos

REGIONALIZAÇÃO,
REDE DE CIDADES DO ES E
ESTUDOS METROPOLITANOS
Estudos SEP/IJSN, IPUR/IJSN e CEDEPLAR
Ana Paula Vitali Janes Vescovi
Janeiro de 2011

REGIONALIZAÇÃO

Regionalização

Apresentação

Instrumento de planejamento do poder público que objetiva atender as particularidades regionais e a integração do território, buscando eficiência e complementaridade das políticas públicas.

Regionalização
Métodos/Critérios

Homogeneidade: características de identidade e uniformidade das particularidades. Fatores geográficos – físicos e humanos – e ambientais como determinantes.

Heterogeneidade/Polarização: cadeias produtivas e suas interrelações fluxos demográficos e de produção e as ligações entre os diversos elos dessa cadeia. Fatores mais importantes: complementaridade e a polarização na rede de produção.

Regionalização Espírito Santo
Lei 5120/95:
Dispõe sobre a criação de “Macro
Regiões de Planejamento e Micro
Regiões de Gestão Administrativa no
Estado do Espírito Santo”

Regionalização Espírito Santo
Resultados

•SEP, SECT, ADERES: utilizam integralmente a Regionalização da Lei
5120/95
• Bombeiros, SESPORT, IEMA, SETADES: utilizam apenas a microregionalização da Lei 5120/95
• Os demais órgãos utilizam outras divisões regionais do território estadual Regionalização Espírito Santo
SIM
Participante
ADERES
BANDES
BOMBEIROS
SESA
SEAG
SECONT
SECT
SECULT
SEDURB
SEFAZ
SEGEP
SESPORT
SETUR
SEP/SUBEO
IEMA
SETADES
PMES
SUB TOTAL

Lei 5120/95 Macro e Micro
Lei 5120/95 Micro

Não
Outras

Nenhuma

x x x x x x x

x x x x x x x x x
4

x x x

4

10

1

Fonte: Secretaria de Estado de Economia e Planejamento
Elaboração: IJSN – Núcleo de Estudos Urbanos e Regionais/SEP

Obs.: IEMA e a SETADES utilizam além da Lei 5120/95, outras regionalizações próprias.

Regionalização Espírito Santo
Resultados
Respostas questionários pesquisa SEP
N/R
12,5%

Lei 5120/95