As metropoles no censo 2010

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As Metrópoles no Censo 2010: novas tendências?1
Os primeiros resultados do Censo 2010 já permitem algumas reflexões sobre mudanças e permanências da posição das metrópoles na rede urbana brasileira, ao menos em termos demográficos. É preciso lembrar o conceito de metrópole que temos utilizado nos vários trabalhos da Rede Observatório das Metrópoles. Ele não se confunde com o de Região
Metropolitana, como veremos mais adiante.
Com efeito, as primeiras regiões metropolitanas no Brasil foram criadas em 1973, através da Lei Complementar 14 que, por sua vez, obedecia a Constituição de 1967. A partir da
Constituição de 1988 a responsabilidade pela criação e organização das regiões metropolitanas foi transferida do governo federal para os estados, de acordo com o § 3º do Artigo 25.1. Ao longo dos anos, o quadro metropolitano oficial sofre alterações, tanto na composição interna das RMs com a inclusão e exclusão de municípios, quanto na criação de novas RMs. O
Observatório das Metrópoles, nesse sentido, vem realizando o monitoramento do quadro institucional das RMs brasileiras, procurando acompanhar suas mudanças. Através de um sistemático estudo sobre o universo metropolitano oficial, ou seja, as regiões cuja existência está definida por lei federal ou estadual. Até 31 de março de 2010, constatamos que o Brasil conta com 35 regiões metropolitanas (RMs) e 3 regiões integradas de desenvolvimento econômico (RIDE’s). Algumas RMs contam ainda com colares metropolitanos, áreas de expansão metropolitana e entorno metropolitano definidos em lei. No caso das RIDE ’s, vale lembrar ainda, que na sua composição inclui municípios de diferentes unidades de federação.
As 38 RMs/RIDEs comportam 444 municípios e estão distribuídas por 22 unidades da federação nas cinco grandes regiões. Há que se mencionar, também, os 154 municípios dos
Colares Metropolitanos das RMs de Belo Horizonte (MG) e Vale do Aço, das Áreas