Recursos em processo penal
4024 palavras
17 páginas
Trabalho sobre: habeas corpus, revisão criminal, recurso especial, recurso extraordinário e mandado de segurança em matéria penal.SUMÁRIO:
1. Introdução
2. habeas corpus
3. Revisão criminal
4. Recurso especial
5. Recurso extraordinário
6. Mandado de segurança
7. Conclusão
8. Bibliografia
1. Introdução
O presente trabalho tem como objetivo
o estudo da recursos propriamente ditos: apelação (arts. 593—606), recurso emsentido estrito (arts. 581—592), agravos (Leis n. 8.038/90, 7.210/84 etc.),carta testemunhável (arts. 639—646), embargos infringentes (arts. 609, par.único), embargos de declaração (arts. 619—620), protesto por novo júri(arts. 607—608), correição parcial (Leis n. 1.533/51, 5.010/66 etc.), recursoextraordinário (CF, art. 102, III; Lei n.° 8.038/90), recurso especial (CF, art.105, III; Lei n.° 8.038/90)
ações de desconstituição ou de impugnação. revisão criminal (arts. 621—631), habeas corpus (arts. 647—667), mandado de segurança (Lei n.°1.533/51)
Num primeiro momento, em nosso estudo, é necessário que alguns conhecimentos básicos sejam demonstrados, papel que esta pesquisa procura desempenhar. É, no entanto, na análise da ... que reside seu escopo primordial. Para que se atinja a compreensão pretendida acerca do tema em tela, a conceituação e análise apresentadas sobre ... serão estritamente de cunho jurídico, ou seja, sob o prisma do Direito brasileiro.
Após a análise destes institutos jurídicos importantes ao estudo, passaremos a demonstrar ...
O estudo em tela foi pautado em pesquisa bibliográfica, imprescindível à argumentação do assunto, que, serem admitidos no processo penal, ...
Sem mais delongas, passemos a desenvolver o estudo da ...
2. Habeas