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Atividade de Direitos Humanos e Ambientais

Rodrigo Montenegro Macedo

Salvador
2013

Atividade de Direitos Humanos e Ambientais

Atividade proposta como requisito parcial para aprovação na disciplina Direitos Humanos Ambientais da Universidade Católica do Salvador, orientado pelo(a) Prof.(ª) Tatiana Sampaio

Salvador
2013
Abaixo segue a correlação ou correspondência entre a Declaração Universal dos Direitos do Homem e a Constituição Federal:

Declaração Universal... X Constituição Federal

Artigo 1º ao 30 Artigo 5º ao 15
1º - Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação uma às outras com espírito de fraternidade.
Art 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
2º - Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidas nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie seja na raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade,... Art. 3o Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos