questões éticas

A atualização enriquece com novas demandas e desafios

Renovar um código de ética profissional significa atualizar as referências para o desempenho de uma profissão a partir das mudanças da sociedade. Um código de ética é um acordo coletivo de um conjunto profissional sobre as regras orientadoras da profissão. São preceitos que devem ser utilizados pelos profissionais para tomarem suas decisões sobre suas condutas no exercício da profissão. Servem também como parâmetro para julgar, no Tribunal de Ética, as ações dos psicólogos quando ocorrem denúncias por parte de usuários.

No entanto, quando se fala em ética profissional fala-se sempre de uma decisão individual, fala-se sempre de imperativos de consciência que levam o psicólogo a tomar essa ou aquela decisão. Quando alguém faz algo porque foi obrigado ou coagido, não podemos falar em ética, pois essa envolve uma decisão de âmbito individual em uma situação também singular. Ou seja, um código de ética deve ser uma referência para os profissionais, pois, a decisão moral, passível de julgamento ético, deverá ser tomada por alguém a partir de todos os elementos que compõem a situação particular e singular que exigiu o posicionamento. Nenhum código de ética poderá retirar de cada profissional sua competência e responsabilidade individual pelas decisões que toma no exercício de sua profissão. Pode-se e é desejável que, coletivamente, se aprove um conjunto de orientações para essas tomadas de decisão (um código de ética profissional); pode-se orientar um profissional que tenha dúvida sobre a melhor forma de conduzir o trabalho. Mas nada tirará de suas mãos a decisão do que fazer. Essa é a natureza da ética de uma profissão e esse é o limite de qualquer código de ética.

Assim, quando se trabalha para renovar um código de ética profissional, se está apenas buscando atualizar e repactuar as referências para um exercício profissional de qualidade.

Se tomarmos o primeiro código de ética da profissão, de 1979,