Questões direito civil 2 com gabarito

DIREITO CIVIL: OBRIGAÇÕES
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TURMA: ______ DATA: ____/04/2013

1. Tício vendeu o seu sítio para Caio. No momento em que fecharam o negócio, eles não combinaram com quem ficaria a estátua do cantor Frank Aguiar, a qual embeleza o jardim do sítio. Nesse caso, podemos afirmar que
a) A estátua fica com Tício, uma vez que ele não é obrigado a entregá-la.
b) A estátua fica com Caio juntamente com o sítio.
c) Por ser um bem único, a questão resolve-se em perdas e danos.
d) Nenhuma das anteriores

Resposta: a. A estátua pode ser considerada um bem que, não constituindo parte integrante, se destina, de modo duradouro, ao aformoseamento do sítio. Vide artigos 93, 94 e 233 do Código Civil.

2. Qual dos princípios abaixo não se aplica ao direito das obrigações?
a) Princípio da autonomia da vontade.
b) “Res perit domino” (a coisa sempre perece para o dono).
c) O gênero nunca perece.
d) Princípio da predominância do interesse

Resposta: d. Este princípio diz respeito a outras áreas do Direito. Inclusive, não falamos nele durante nosso curso.

3. Os elementos essenciais da obrigação são:
a) Elemento subjetivo (credor e devedor) e elemento imaterial (vínculo jurídico);
b) Elemento subjetivo (credor e devedor); elemento objetivo (prestação) e elemento imaterial (vínculo jurídico);
c) Elemento objetivo (prestação) e elemento imaterial (vínculo jurídico);
d) Elemento subjetivo (credor e devedor); elemento objetivo (prestação); elemento imaterial (vínculo jurídico) e elemento temporal (período de cumprimento).

Resposta: b. Conforme a doutrina, um obrigação tem três elementos essenciais: subjetivo, objetivo e imaterial.

4. Quanto à responsabilidade nas obrigações de dar está errada a seguinte afirmação:
a) quando o bem perece sem culpa do devedor, a obrigação se resolve.
b) quando o devedor deixa a