Questionário on-line Direito e Legislação Anhanguera
Ana e Marcelo envolveram-se em um acidente de trânsito e após apuração dos fatos perceberam que Pedro estava em posição de cobrar de Marcos o valor referente ao prejuízo causado. Marcos não quer ressarcir Pedro e sabemos que para resolver este litígio será necessário que Pedro recorra ao Poder Judiciário através de um processo. Este processo faz parte de qual ramo do Direito?
Escolha uma:
a. Direito Individual
b. Direito Privado Correto
c. Direito Constitucional
d. Direito Coletivo
e. Direito Público
A resposta correta é: Direito Privado.
Questão 2
(OAB/CESPE). Em um contrato de consumo, não é considerada abusiva a cláusula que:
Escolha uma:
a. Transfere responsabilidades a terceiros
b. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores Correto
c. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais.
d. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor
e. Determina a utilização compulsória de arbitragem
A resposta correta é: Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores.
Questão 3
Segundo Alexandre de Moraes, essa teoria foi esboçada pela primeira vez por Aristóteles, na obra Política. Posteriormente, John Locke, no Segundo Tratado do Governo Civil, reconheceu a importância da existência das três funções distintas no Poder Estatal. Porém, foi com Montesquieu, na obra: Espírito das leis, que essa teoria foi consagrada.
Estamos tratando de teoria sobre:
Escolha uma:
a. Federalismo
b. Estrutura do Estado
c. Congresso Nacional
d. Constitucionalismo
e. Tripartição de Poderes Correto
A resposta correta é: Tripartição de Poderes.
Questão 4
(TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de:
Escolha uma:
a. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 10 (dez) horas extras mensais
b. de 8 (oito) horas, sendo permitida a