Question Rio I

1. O casamento é um ato absolutamente solene, deste modo, para que seja realizado nos termos da lei, mister se fará obedecer algumas regras. Neste sentido, quanto ao lugar da celebração, informe se o casamento poderá ser realizado em edifício particular? Se a resposta for positiva, quais serão os requisitos?
2. Diferencie os requisitos do casamento por moléstia grave e aquele que ocorre em iminente risco de vida?
3. Tertuliano se casou com Raimunda no dia 02 de maio de 2011, o casamento observou os termos da lei e foi precedido de habilitação, não houve qualquer impugnação. Ocorre que a irmã de Tertuliano que estava residindo no exterior, retornou de viagem no dia 10 de julho de 2012, e informou que seu irmão possui uma doença mental grave, que lhe retira totalmente o discernimento para a prática dos atos da vida civil. Deste modo, informe quais serão as conseqüências deste ato?
4. O casamento realizado por pessoas menores púberes, sem atender aos requisitos legais, poderá ser anulado? Indique os prazos.
5. Diferencie os efeitos do casamento celebrado por alguém incompetente em razão da matéria ou por alguém incompetente em razão do local.
6. Se o cônjuge sofrer de alguma doença mental grave, anterior ao casamento, mas desconhecida do cônjuge enganado, que torne insuportável a vida em comum, qual poderá ser a medida cabível, e em que prazo?
7. Indique dois exemplos de erro essencial quanto a pessoa do cônjuge? Qual será o prazo para promover a ação?
8. A coabitação convalida o casamento nulo? E o anulável?
9. Quando o casamento será inexistente?
10. Quais serão os requisitos para realizar um casamento por procuração? E a procuração poderá ser revogada? Neste caso, o casamento poderá ser anulado? E a coabitação?