Qualidade de Prestação de Serviços de Saúde em Angola

RESUMO
Este artigo apresenta a situação da saúde de Angola no período 2000-2014, discute a regionalização do sistema de saúde como importante instrumento para a melhoria tanto do acesso aos serviços de saúde daquele país, quanto da utilização destes, e aponta condições e desafios para a sua implementação. O artigo se apóia numa revisão bibliográfica de: (a) autores brasileiros, considerando-se que, no Brasil, ainda decorre a reforma sanitária com vasta produção bibliográfica sobre a temática; (b) autores africanos, ou com estudos sobre a África, e internacionais, em vista da necessidade de se analisarem experiências regionais e mundiais relativas ao assunto e (c) estudos e recomendações da Organização Mundial da Saúde sobre a descentralização/regionalização em saúde. Ficou demonstrada a necessidade de reformas no sistema de saúde de Angola, o qual apresenta enormes deficiências de estruturação e funcionamento, o que leva à baixa resolubilidade dos seus serviços. A regionalização foi considerada como uma importante estratégia para reestruturação do sistema de saúde, ao lado de outras que não são foco principal deste estudo. A avaliação do seu impacto só poderá ser feita a longo prazo.
Acesso aos Serviços de Saúde; Regionalização; Sistemas de Saúde

ABSTRACT
This article presents the health situation in Angola from 2000 to 2014, discussing regionalization of the health system as an important instrument for improving access and the use of health services in the country, besides highlighting the conditions and challenges for implementation. The article is based on a literature review of: (a) Brazilian authors, considering that health reform is still under way in Brazil, with extensive academic output on this particular theme, (b) African authors or studies on Africa and international studies, considering the need to review regional and global experiences related to the subject, and (c) World Health Organization studies and guidelines on health decentralization