Qual a importância da Igreja para o Direito Medieval
Escola de Ciências Jurídicas e Sociais
Curso: Direito
Disciplina: História do Direito
Nome: Sabrina Stefanny Couto do Monte
Qual a importância da Igreja para o Direito Medieval?
A Igreja Católica durante a Idade Média tinha uma política autoritária, o cristianismo era religião oficial. Por um lado ela negava aspectos importantes da cultura romana, como o caráter divino do imperador, a hierarquia e o militarismo; por outro, era também um prolongamento do caráter universalista de Roma, fazendo, por exemplo, com que o cristianismo fosse elevado à religião de Estado. Embora a verdade divina fosse alcançada pela Revelação, pode-se perceber um projeto de dominação e a imposição de um modelo de pensamento através da teologia. O fim das relações públicas entre indivíduo e Estado e a concentração da propriedade deram origem a relações de produção diferentes, organizadas por meio dos vínculos de subordinação pessoal, característica determinante em todo o período medieval, que era a relação senhor vassalo chamada de feudos.
O estabelecimento de relações sociais e econômicas de caráter feudal, combinado com a legalização do catolicismo pelo imperador Constantino - no Edito de Tolerância de Milão, de 313 D.C. favoreceu o desenvolvimento da Igreja como autoridade religiosa e também temporal após o fim do Império Romano. Sendo assim, a Igreja foi uma força onipresente no desenvolvimento financeiro e jurídico da Europa, maior latifundiário, estava comprometida com a defesa do feudalismo, e com toda a sua autoridade auxiliou na repressão das revoltas de camponeses que varreram o continente. O caso mais difícil para resolver era o das às leis de aplicação pessoal, em que o indivíduo só poderia responder pelas acusações que violassem as leis do seu próprio grupo, cada um vivia sob seu próprio direito. Os diferenciados modos de resolução de litígios que envolviam a aplicação de leis pessoais deram sobrevida ao direito romano no ocidente e foi o gérmen de