quadro sinoptico

Quadro Sinóptico

Tipo de Relação

Natureza
Fundamento Legal
Conteúdo Econômico
Comodato
Cível e Familiar
Art.579
Não
Transação
Cível
Art.842
Sim
Retrovenda
Contrato em Espécie
Art.505
Sim
Filiação
Direito de Família
Art.1596
Sim
Transporte
Contrato em Espécie
Art.730
Sim
Obrigação Solidária
Cível
Art.264
Sim
Obrigação de Dar
Cível
Art.233
Sim
Gestão de Negócios
Cível
Art.861
Sim
Da Constituição de Renda
Cível
Art.803
Sim/Não
Troca ou Permuta
Contrato em Espécie
Art.533
Sim
Venda sobre Documentos
Contrato em Espécie
Art.529
Sim
Compra e Venda
Cível
Art.481
Sim
Locação de Coisas
Cível
Art.565
Sim
Da Comissão
Cível
Art.693
Sim
Preempção ou Preferência
Contrato em Espécie
Art.505
Sim
Agência e Distribuição
Contrato em Espécie
Art.710
Sim
Corretagem
Contrato em Espécie
Art.722
Sim
Alimentos
Direito de Família
Art.1694
Sim
Tutores
Direito de Família
Art.1728
Sim
Indenização
Cível
Art.944
Sim
Da Empreitada
Cível
Art.610
Sim
Da Prestação de Serviços
Cível
Art.593
Sim
Do Contrato Preliminar
Contrato em Espécie
Art.463
Sim
Do Jogo e Aposta
Cível
Art.814
Não
Do Depósito Necessário
Cível
Art.647
Sim
Do Depósito Voluntário
Cível
Art.628
Sim/Não
Da Fiança
Cível
Art.818
Sim
Do Mandato
Cível
Art.653
Não/Sim
Mandato Judicial
Cível
Art.692
Sim
Seguro
Cível
Art.757
Sim
Da Constituição de Renda
Cível
Art.803
Sim/Não
Promessa de Recompensa
Cível
Art.854
Sim
Das Fundações
Cível
Art.62
Sim

Do Pagamento Indevido
Cível
Art.876
Sim
Das Associações
Cível
Art.53
Não
Obrigação de Fazer
Cível
Art.247
Sim
Obrigação Alternativa
Cível
Art.252
Sim
Obrigação de Não Fazer
Cível
Art.250
Não
Da Anticrese
Cível
Art.1506
Sim
Curatela
Cível
Art.1767
Não
Testamento
Cível
Art.1976
Sim
Penhor
Cível
Art.1431
Sim
Usufruto
Cível
Art.1390
Sim
Da Novação
Cível
Art.360
Sim
Hipoteca
Cível
Art.1473
Sim
Da Sociedade