psicologia
Ester uma mulher acima dos seus 40 anos querendo engravidar e não podendo procurou uma clínica de reprodução Humana onde foi feita sua inseminação intra-tubária em seu útero.
Antes de sua inseminação iniciaram os questionamentos deste trabalho sendo que a mesma escolheu seus doadores sem saber que eram parentes de sua médica.
Sendo feita a inseminação, gerando os noves meses de gravidez dentro de seu ventre, e tendo sua filha num parto normal, é descoberto pela doadora do óvulo que Ester teve uma filha pela doação de seus óvulos, querendo ter todos os direitos de genitora.
Mas nesta situação dá-se a destituição do pátrio poder após o nascimento.
Segundo o Princípio da Legalidade, o direito de ter filho por qualquer método que seja não pode ser vedado , visto que em nosso Estado, tudo o que não é proibido é permitido, pois ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da lei.
Assim, é de se afirmar que no ordenamento jurídico não há qualquer barreira ou impedimento para a concepção artificial, necessário apenas o consentimento da mulher e do homem.
Considera que, mesmo não possuindo força de lei, não sendo coativo , portanto, não vinculado quem quer que seja à sua observância, o Código de Ética médica, através Resolução nº 1.358/92 do Conselho Federal de Medicina, na ausência de lei proibitiva da pratica, promove seus regulamentação. Sendo assim Ester tem todo o direito de ser Mãe. O autor Despine dividiu o material em grupos de acordo com os motivos que desencadearam os crimes e, logo em seguida, investigou as particularidades psicológicas de cada um dos membros dos vários grupos: O delinquente age com tendências nocivas, ódio, vingança, avareza, aversão ao trabalho, entre outras.
Em sua tentativa para chegar ao diagnóstico etiológico do crime, e assim, compreender e interpretar as causas de criminalidade, os mecanismos do crime e os motivos do ato criminal, conclui que tudo se resumia em um