pscicologia

Curso: direito turma: 1MB
Matéria: Direito e psicologia
Aluno(a): Ingrid Moraes Alves

Resumo Psicologia

A imputabilidade e a responsabilidade penal não são a mesma coisa, mesmo que o Código Penal use um, como rubrica do outro. A responsabilidade penal é o aspecto concreto da imputabilidade, que é a capacidade psíquica da responsabilidade por uma infração penal. Para a escola liberal, a responsabilidade penal é o reflexo da liberdade de agir da plena consciência. Já para a escola positiva o livre arbítrio não existe, logo, o criminoso não tem escolha, é na sua essência um criminoso. Uma pede para que o criminoso seja introduzido em uma reabilitação e a outra pede que ele seja punido.
Mas se o criminoso possui sua capacidade psíquica comprometida como ele pode ser punido? O criminoso deveria ser analisado antes de ser julgado, para que dependendo de sua condição mental ele possa ser penalizado de forma correta. Pois o Estado deveria estar pronto para atender, tanto o criminoso em perfeito estado mental, como o doente mental. No Brasil o legislador opta pela negação, se existe a imputabilidade, existe a inimputabilidade e um só existe em razão do outro.
Existem três sistemas de responsabilidade penal. O sistema biológico, que relaciona a responsabilidade a uma enfermidade ou grave deficiência mental. O sistema psicológico, que isenta de responsabilidade o acusado se ele estiver fora de sua faculdade mental na hora do crime. E por ultimo o bíopscicológico, que observa tanto a condição física, como mental. O método mais aconselhável é o biopscicológico, pois este pede a avaliação física e mental, e consegue atreves deste conjunto definir se o criminoso estava ou não em estado mental saudável na hora do crime. Quem decide se o criminoso esta apto ou não para ser submetido a pena criminal ou medida de segurança é o juiz em conjunto com o laudo médico; Mesmo assim