prova legislação

Questão 1
Correto
Atingiu 0,67 de 0,67
Marcar questão
Texto da questão
Questão 04 . Observe a figura abaixo:

Observá-la significa entender:
Escolha uma:
a. Que os índices de divórcios e separações se mantém equilibrados desde 1998.
b. Que a separação foi substituída pelo divórcio na legislação civil brasileira.
c. Que em dez anos a taxa de separação superou a de divórcio.
d. Que em uma década, a taxa geral de divórcios avançou mais do que a taxa de separações.
e. Que existe uma grande disparidade entre os índices de separação e divórcio.
Feedback
A resposta correta é: Que em uma década, a taxa geral de divórcios avançou mais do que a taxa de separações..
Questão 2
Correto
Atingiu 0,67 de 0,67
Marcar questão
Texto da questão
Conforme disse Ruy Barbosa, com propriedade:
[...] direitos não se confundem com garantias, porque, no texto da lei fundamental, as disposições meramente declaratórias, que são as que imprimem existência legal aos direitos reconhecidos e as disposições assecuratórias, que são as que, em defesa dos direitos, limitam o poder. Aquelas instituem direitos; estas, as garantias.
No ordenamento jurídico existem direitos e garantias, a função das garantias é, primordialmente, proteger os direitos, desse modo, um exemplo disso, pode ser: se um cidadão tem direito à Liberdade de Locomoção, a Garantia correspondente desse direito é o Habeas Corpus.
Procure ler no seu livro-texto, sobre os direitos e garantias individuais de natureza penal.
Encontre nas alternativas abaixo mais UM exemplo de Direito associado à sua Garantia:
Escolha uma:
a. Para garantir o Direito de Locomoção, existe o Habeas Data.
b. Para garantir o Direito ao Crime, existe a Garantia da Imunidade
c. Para proteger o Direito à Morte, existe a Garantia da Eutanásia
d. Para proteger o Direito à Vida, existe a Garantia do Habeas Corpus
e. Para garantir o Direito líquido e certo, existe a Garantia do Mandado de Segurança.
Feedback
A resposta