Prova de Política 4 - Relações Executivo-Legislativo

1 – A Luz dos textos discutidos no curso, sobretudo os artigos de SARTORI (1994), ABRANCHES (1988), LIMONGI & FIGUEIREIDO (1999), PESSANHA (2002), MELO (2007) e AMORIM NETO (2007) explique as relações Executivo-Legislativo e o presidencialismo de coalização no Brasil e a dinâmica do sistema partidário e eleitoral no pós-1988.
A relação entre o poder Executivo e Legislativo no Brasil possui peculiaridades próprias, que podem enganar um analista desatento ou um que não esteja familiarizado com as particularidades sociais, econômicas e políticas do Brasil. Existem duas principais opiniões dentro do campo da ciência política que estuda a dinâmica do sistema político brasileiro acerca desta relação, a primeira diz que o arranjo institucional brasileiro predispõe o conflito entre estes poderes e a segunda diz que o que existe é uma subordinação do poder Legislativo ao Executivo, que acontece via delegações de poderes.
Ambas estas correntes de opinião possuem argumentos convincentes e interpretam a realidade da dinâmica política de maneiras distintas, porém válidas. Pode-se utilizar estas opiniões de formas separadas como ferramentas teóricas para explicar fenômenos como também podem ser utilizadas de forma complementar para que se haja uma visão mais geral sobre este assunto.
Enquanto as vezes sou mais inclinado a ter uma opinião, e outras vezes inclinado a ter outra sinto-me seguro apenas para afirmar que houveram uma série de processos históricos que levaram o poder Executivo ao centro da dinâmica política brasileira, de forma que o mesmo suplantou algumas funções legislativas. (AMORIM NETO, 2007)
Estes processos remetem-se ao período imperial, onde o Império Brasileiro instituiu o poder Moderador, subordinado ao chefe do executivo (o Imperador), que foi um poder político superior aos outros três, com capacidade de agência ampla e absoluta. A primeira república, que utilizou da truculência do sistema coronelista para se manter e para interferir na economia em