Protocolo de Quioto [Mundo Actual]

Protocolo de Quioto

O que é?
O Protocolo de Quioto é um acordo internacional voltado para a redução das emissões de gases de efeito estufa. O protocolo foi o resultado de um longo processo de debate e negociações envolvendo diversos países de todos os continentes. Podemos dizer que este processo tenha se iniciado em 1990, quando o IPCC recomendou a criação de uma convenção que estabelecesse a base para cooperação internacional sobre as questões técnicas e políticas relacionadas ao aquecimento global.

Como Surgiu?
Em 1997, durante a III Conferência das Partes da UNFCCC (COP-3), o Protocolo de Quioto foi elaborado com o objetivo de regulamentar a Convenção Climática e, assim, determinar metas específicas de redução de emissões de seis dos principais gases causadores do efeito estufa:
- Dióxido de carbono (CO2),
- Metano (CH4),
- Óxido nitroso (N2O),
- Hexafluoreto de enxofre (SF6),
- Hidrofluorcarbonos (HFCs) e
- Perfluorcarbonos (PFCs),

Discutido e negociado em Quioto no Japão em 1997, foi aberto para assinaturas em 11 de Dezembro de 1997 e ratificado em 15 de março de 1999. Sendo que para este entrar em vigor precisou que 55 países, que juntos, produzem 55% das emissões, o ratificassem, assim entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2005, depois que a Rússia o ratificou em Novembro de 2004.

Em que consiste?
O Protocolo estimula os países signatários a cooperarem entre si na qual, os países desenvolvidos têm a obrigação de reduzir a quantidade de gases poluentes em, pelo menos, 5,2% até 2012, em relação aos níveis de 1990, sendo esta percentagem variável entre os países signatários, de acordo com o princípio da responsabilidade comum, mas diferenciada. Estimulando os países signatários a cooperarem entre si, de modo a cumprir metas, através de algumas ações: o Reformar os sectores de energia e transportes; o Promover o uso de fontes energéticas renováveis; o Eliminar mecanismos financeiros e de mercado que coloquem