Propriedade industrial

963 palavras 4 páginas
GRADIENTE X APPLE

Há 12 anos, (em 2000) a empresa entrou com pedido de registro da marca (Iphone) no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) e, "no dia 2 de janeiro de 2008, a companhia teve seu registro concedido pelo órgão federal e passou a deter os direitos exclusivos de produção e comercialização dessa marca (Iphone) até 2018", explica a IGB no comunicado. Ocorre que em 2006 a empresa Apple entrou com pedido de registro perante ao INPI do nome “Iphone” tendo em vista que a empresa é mundialmente conhecida por comercializar a série do telefone Iphone com sistema/plataforma diferenciado da MAC e não plataforma Android como os demais no mercado, estando já no nº 5, e tendo criada grande repercussão após a morte de seu cofundador Steve Jobs, tendo-o até o homenageado na serie “Iphone S”.
A Gradiente explica que não havia utilizado a marca 'iphone' até o presente momento porque estava focada em reestruturar a empresa e retornar às atividades, o que aconteceu somente em 2012 após as marcas da Gradiente serem arrendadas e começarem a ser dirigidas pela Companhia Brasileira de Tecnologia Digital (CBTD).
De acordo com Eugênio Staub, fundador da Gradiente, a intenção da empresa nunca foi de enganar ou confundir o consumidor e que o nome não é plágio, uma vez que foi registrado vinte anos antes. Eugenio Staub faz criticas a postura da Empresa Apple, relatando que houve desrespeito com o registro da Gradiente no Brasil. Para ele, a Apple ignorou a existência da patente do nome "iphone" e passou a vender o aparelho normalmente no país, o que de fato ocorreu.
Em contra partida há muito conflito de opiniões existem aqueles que dizem que a Empresa Apple poderia impedir o "iphone" da Gradiente caso venha a ser provada a confusão para o consumidor. Apesar desse registro, o iPhone tornou-se uma marca, uma expressão muito difundida, conhecida mundialmente, o que pode gerar confusão para o consumidor. A Gradiente está utilizando a regra da marca como se fosse

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