Projeto

COLÉGIO ESTADUAL EMÍLIO ZUNEDA
ENSINO MÉDIO POLITÉCNICO

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL.

LAURO NETO

LAUIZA COLPO

JÉSSICA SUPTITZ

TAINARA ELIZE

PROFESSORA: SILVIA

ALEGRETE, 2015.

COLÉGIO ESTADUAL EMÍLIO ZUNEDA
ENSINO MÉDIO POLITÉCNICO
PROJETO DE PESQUISA

1. TÍTULO:

A redução da maioridade penal

2. PROBLEMA: A redução da maioridade penal, beneficia ou prejudica a sociedade?

3. OBJETIVO GERAL:

Discutir sobre as diferentes opiniões já geradas a respeito do tema.

3.1 OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

-Buscar conhecer experiências em países que já adotam a maioridade penal, para jovens de 16 anos.

-Construir alternativas para solucionar a questão da delinquência juvenil que não seja a pauta proposta.

4. JUSTIFICATIVA:

Em razão da atualidade e da polêmica sobre a redução da maioridade, é importante que tenhamos informações suficientes sobre este assunto, pois é de suma importância para a sociedade atual.

5. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA:

De acordo com o Jornal Correio do Povo do dia 03 de julho de 2015: Uma pesquisa do Datafolha, divulgada em junho, apurou que 87% da população brasileira é a favor da redução da idade penal. Na comissão especial da Câmara, foram 21 votos a favor da PEC e 6 contra.

O presidente da Confederação Nacional de Transporte (CNT), Clésio Andrade afirmou que: “A pesquisa mostra que a população apoia a mudança, principalmente em função dos últimos acontecimentos envolvendo assassinatos graves. Esta é uma discussão que vai caminhar com muita força no Congresso"

A Revista Visão Jurídica afirmou que cabe ressaltar que a falta de educação, saúde, segurança pública, de políticas públicas, de conselhos comunitários eficazes (integrando os adolescentes às atividades da comunidade), de efetividade dos direitos fundamentais e de aparelhamento nos institutos de internação de menores são algumas das causas imediatas e mediatas desse fenômeno que é a delinquência infanto juvenil. Por isso, não devemos conceber