PROJETO DE A O DE LEU 2
Marileide de Almeida Silva Leal Módulo V. Mm
SUMÁRIO
01. Apresentação__________________________________________________05
02. Justificativa____________________________________________________06
03. Objetivos______________________________________________________10 3.1. Geral_____________________________________________________10 3.2. Específicos________________________________________________10
04. Público Alvo____________________________________________________10
05. Metas a Atingir__________________________________________________10
06. Metodologia____________________________________________________10
07. Recursos Humanos______________________________________________11
08. Parceiros Ou Instituições_________________________________________11
08. Avalição_______________________________________________________11
09. Cronograma de Execução________________________________________11
10. Bibliografia Referenciada_________________________________________12
11. Anexo_________________________________________________________13
PROJETO DE AÇÃO
1. APRESENTAÇÃO A Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência preconiza garantir a execução de ações de saúde voltadas a essa população alvo, em consonância com a Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (lei nº 8080/90).
O SUS, que é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo, possui uma gestão compartilhada entre as três esferas de governo (Município, Estado e União) e também participativa através de órgãos deliberativos como a Comissão Intergestores Bipartite, Comissão Intergestores Tripartite e Conselhos de Saúde. Com base nos princípios do SUS, a Universalidade, Integralidade e Equidade da pessoa com deficiência, tem garantido atenção à saúde, a reabilitação e o