Project Finance
1. INTRODUÇÃO ..................................................................................... 3
2. CONCEITO .......................................................................................... 4
3. HISTÓRICO ......................................................................................... 5
4. OBJETIVO ........................................................................................... 8
5. SPV (SPECIAL PURPOSE VEHICLE) Sociedade de Projecto ........... 8
6. SUJEITOS ......................................................................................... 10
7. DAS FASES DE UMA OPERAÇÃO DE PROJECT FINANCE .......... 13
7.1. Identificação/Concepção Do Projeto ........................................... 13
7.2. Implementaçao ............................................................................ 13
7.3. Gestão/Exploração ...................................................................... 13
8. TIPOLOGIA DAS OPERAÇÕES DE PROJECT FINANCE ............... 14
8.1. BOT (Build, operate and transfer) ............................................... 14
8.2. BOO (Build, operate and own) .................................................... 14
9. ESTRUTURA CONTRATUAL DO PROJECT FINANCE ................... 14
9.1. Acordos Parassociais .................................................................. 15
9.2. Contratos De Implementação Do Projeto .................................... 15
9.3. Contratos de Concessão ............................................................. 16
9.4. Contratos de Construção ou de Desenvolvimento ...................... 16
9.5. Contratos de Operação e Manutenção ....................................... 16
9.6. Contratos de Gestão e Comercialização ..................................... 17
10. CONTRATOS DE FINANCIAMENTO .............................................. 17
11. CONTRATOS DE GARANTIA ......................................................... 18
12. OUTROS CONTRATOS