prointer 1 semestre
a) Profissionalmente: Exercer a profissão de forma organizada,visandoa circulação de bens de serviço.
b)Atividade econômica :Tem que ter produção,circulação de bens visando o lucro,a partir de seus serviços.
c)Atividade Organizada: Através dos seus fatores de produçao com a mão de obra,tecnologia,capital,tendo visão para a economia.
Passo 2
Quais são as condiçoes para se tornar um empresário, na legislação atual e sair da informalidade
O empresário tem a obrigatoriedade da inscrição no registro pulblico de E mpresas Mercantis da respectiva sede antes do inicio de sua atividade.
A inscriçao do empresário tem que conter;
O seu nome ,nacionalidade ,domicílio ,estado civil ,e se casado ,o regime de bens
O capital
Ausência de impedimento legal para o exercício da empresa;
Efetivo exercício profissional da empresa;
Regime jurídico peculiar regulador da insolvência ; objetivo e a sede da empresa
A inscrição será tomada por termo no livro proprio do Registro Pulblico de Empresas Mercantis e, obedecerá a número de ordem contínuo para todos os empresários inscritos
Caso o empresário venha admitir sócios o empresário individual poderá solicitar Registro Púlblico de Empresas Mercantis a transformação do seu registro de empresário para registro de sociedades empresária.
O empresário que instituir sucursal, filial ou agência,em lugar sujeito a jurisdição de outro Registro Púlblico de Empresas Mercantis ,neste deverá tambem inscreve lá,com a prova de inscrição originária.
A constituição do estabelecimento secundário deverá ser averbada no Registo Púlblico de Empresas Mercantis de sua sede.
Todo ato jurídico tem como condição básica a capacidade do indivíduo que o pratica.Assim os atos somente terão validade se praticados por agentes capaz(972 do codigo civil)
Considera-se empresário quem exerce