Programa POLIS

Programa POLIS
Este programa baseia-se nas disponibilidades financeiras do 3º Quadro Comunitário de Apoio, este desempenha um papel mobilizador de todas as iniciativas que tenham como objetivo a qualificação urbanística e ambiental das cidades. Estas iniciativas são importantes para a cidade em si, para os seus habitantes. Correspondem ao motor de desenvolvimento da sociedade como um todo e sendo potencializadas pelo programa. O Programa POLIS pretende requalificar as cidades, melhorar a sua competitividade, reforçar o seu papel na organização do território e melhorar a qualidade de vida dos seus habitantes. Pelas razões mencionadas intervém na vertente urbanística e ambiental. Desenvolve um conjunto de intervenções exemplares, com base em parcerias entre o Governo e as câmaras municipais, que sirvam de referência para outras ações a desenvolver pelas autarquias locais. Também complementam as iniciativas locais com mérito do ponto de vista urbanístico e ambiental.
Os principais objectivos do Programa Polis são então:
•A requalificação urbana tendo sempre em conta a valorização ambiental;
•Promover a multi-funcionalidade e revitalizar e requalificar as cidades desenvolvendo acções que contribuam para tal;
•Melhorar a qualidade do ambiente urbano e valorizar a presença de elementos ambientais tais como frentes de rio apoiando acções de requalificação;
•Aumentar os espaços verdes, as áreas pedonais e diminuir o tráfego automóvel no interior das cidades apoiando iniciativas que contribuam para tal.
É de salientar que o Programa Polis tem como função primordial criar Planos de Pormenor consoante as necessidades das cidades em questão e colocá-los em discussão pública visando a sua publicação no Diário da República.
As cidades que aderiram ao POLIS foram: Agualva-Cacém, Albufeira, Castelo Branco, Coimbra, Costa da Caparica, Leiria, Matosinhos, Viana do Castelo, Vila Nova de Gaia e Viseu.
Tiago Marques 11ºD nº20