trabalho
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Doc.1 - Programa POLIS
O Programa Polis – Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental de Cidades foi criado através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2000, de 15 de Maio, que propõe desempenhar um papel mobilizador e potenciador de iniciativas que visassem a qualificação urbanística e ambiental das cidades.
O principal objetivo do Programa POLIS consiste em melhorar a qualidade de vida nas cidades, através de intervenções nas vertentes urbanística e ambiental, melhorando a atractividade e competitividade de polos urbanos que têm um papel relevante na estruturação do sistema urbano nacional.
O Programa foi concebido para ter um efeito demonstrativo daquilo que é necessário alterar no panorama ambiental e urbanístico das cidades e, simultaneamente, constituir um motor de desenvolvimento local e regional, consolidando e reforçando o Sistema Urbano Nacional. ( …)
O Programa Polis pretende desenvolver um conjunto de intervenções consideradas exemplares, com base em parcerias, especialmente entre Governo e Câmaras Municipais, que possam servir de referência para outras ações a desenvolver pelas autarquias locais.
Assim, o Programa Polis tem por principais objetivos específicos:
Desenvolver grandes operações integradas de requalificação urbana com uma forte componente de valorização ambiental;
Desenvolver ações que contribuam para a requalificação e revitalização de centros urbanos e que promovam a multifuncionalidade desses centros;
Apoiar outras ações de requalificação que permitam melhorar a qualidade do ambiente urbano e valorizar a presença de elementos ambientais estruturantes tais como frentes de rio ou de costa;
Apoiar iniciativas que visem aumentar as zonas verdes, promover áreas pedonais e condicionar o trânsito automóvel em centros urbanos.
Grandes Operações Integradas de