Professora

COMUNICADO

Dirigido aos Dirigentes Regionais, Supervisores, Diretores de Centros e Núcleos das DE, Diretores e Equipes Escolares

O Secretário de Estado da Educação, considerando:
- a necessidade de preparar as Unidades Escolares para o ano letivo de 2014;
- a importância de realizar ações de caráter preventivo, voltadas para a melhor organização das escolas, em todos os aspectos de seu funcionamento, com ênfase para o acolhimento dos alunos e suas famílias no primeiro dia de aula;
- a responsabilidade dos órgãos centrais e das Diretorias Regionais de Ensino no apoio e orientação ao trabalho de organização das escolas, preparando o ano letivo de 2014;
COMUNICA Aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores, Diretores de Núcleos, Diretores e demais integrantes das equipes escolares que, no período de 20/12/2013 a 26/01/2014, que precede o início do ano letivo, deverão ser adotadas as providências abaixo indicadas, com o apoio das
Coordenadorias e demais órgãos da Administração Central.

1. INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES ESCOLARES
1.1 Reparos de Urgência/Emergência
• providenciar ainda em dezembro levantamento sobre as condições físicas das escolas, para identificar reparos de pequeno porte que possam ser executados pelas unidades móveis, bem como necessidades de intervenções de urgência, que impeçam o funcionamento dos prédios escolares no início do ano letivo;
• organizar um cronograma de atendimento com as unidades móveis antes do início do ano letivo; • nas ocorrências que impeçam o início do ano letivo, acionar imediatamente o DGINF/CEPLAE para identificar os serviços que poderão ser contratados pela própria DE e quais deverão ser encaminhadas à FDE;
• Utilizar os recursos da ação “Trato na Escola” disponíveis na conta da APM em 10/01/2014, como complemento às ações de atendimento às necessidades mais imediatas de pequenos reparos; • para as escolas sem APM, ou com APM bloqueada, ou ainda APM com pendência na prestação
de