Produtos sobretaxados

Produto sobretaxado pelo Governo brasileiro
(Etanolaminas)

Nomes: Leandro S. Ferro CA: 23.600.531

Sobretaxa sobre produto Importado

A sobretaxa é uma medida protecionista do Governo que com o intuito de proteger empresas locadas no país passa a cobrar um valor maior de impostos de produtos importados, tal medida desestimula a importação do produto uma vez que o torna mais caro no mercado interno, “favorecendo” portanto as empresas locadas no país.
Tal sobretaxa pode ser aplicada em casos Antidumping ou em casos em que os subsídios dados pelo país exportador favorece a indústria nacional a tal ponto que a importação é mais vantajosa do que a produção no país importador.
No caso brasileiro o maior número de sobretaxas aos produtos importados se dá pelo caso Antidumping, nesta situação o país exportador vende seus produtos ao mercado internacional mais barato do que os preços praticados no país de origem sendo considerado uma prática desleal no comércio. Como exemplo analisaremos o caso do produto químico etanolaminas recentemente sobretaxado pelo Brasil.
O governo brasileiro decidiu sobretaxar por cinco anos ( a partir de 11 de 2013) as importações de etanolaminas originárias dos Estados Unidos e da Alemanha.
As etanolaminas são produtos químicos com muitas aplicações na indústria. São usadas, por exemplo, na produção de defensivos agrícolas, produtos de limpeza, cosméticos, tintas, ceras, cimento, concreto e, ainda, para tratamento de petróleo e gás natural.
Dependendo do fabricante, a tributação adicional vai variar de 7,4% a 59,3%, no caso dos produtos americanos, e será de 41,2% no caso dos alemães.
De acordo com o Camex (Câmara de Comércio Exterior) a medida foi aplicada tendo como base o direito de Antidumping questionado por uma fabricante nacional que se sentiu prejudicada com as importações e levou o caso a Camex, que após análise constatou a “deslealdade” dos