PRODETUR

PRODETUR- PDITS
O Programa de Desenvolvimento do Turismo (PRODETUR), criado pelo Governo Federal no âmbito do Ministério do Turismo (MTur), tem por objetivo o financiamento de programas regionais para a captação de recursos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O primeiro desses programas foi o PRODETUR NORDESTE, que já se encontra em sua segunda fase, seguido pelo PROECOTUR (Região Norte) e PRODETUR SUL (Região Sul e MS).

Recentemente, o PRODETUR tomou caráter nacional, passando a se denominar Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (PRODETUR NACIONAL), englobando os citados programas e estendendo-se a outras regiões brasileiras. Orientados pela Política Nacional de Turismo, espera-se que a execução dos novos programas atenda às especificidades de cada uma das regiões do País. O objetivo principal do PRODETUR NACIONAL é gerar condições que facilitem a consecução das metas do Plano Nacional de Turismo 2007-2010; e os objetivos específicos são: (i) contribuir para aumentar a capacidade de competição dos destinos turísticos brasileiros; e (ii) consolidar a política turística nacional, por meio de gestão pública descentralizada, participativa e em cooperação com os diferentes níveis da Administração Pública (federal, estadual e municipal).

O apoio do BID ao PRODETUR NACIONAL se dá por meio de uma Linha de Crédito Condicionado para Investimento (CCLIP), instrumento idôneo para avançar rumo a um modelo de desenvolvimento turístico, a partir do qual os investimentos dos governos estaduais e municipais respondam tanto às especificidades próprias como a uma visão integral do turismo no Brasil, tal qual preconiza o Plano Nacional de Turismo. Poderão qualificar-se como mutuários os Estados, os Municípios e as entidades de personalidade jurídica própria que integrem a administração turística pública de âmbito federal, estadual ou municipal.

Para alcançar seus objetivos, o Programa PRODETUR Nacional apoiará o financiamento de projetos de