Processo penal comentado

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA – Embrapa
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2009
O Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas (DGP) da EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA – Embrapa, no uso de suas atribuições legais, faz saber que realizará através do Instituto Nacional de Educação CETRO – INEC em datas, locais e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público destinada ao provimento de cargos de PESQUISADOR CLASSE A, PESQUISADOR CLASSE B, ANALISTA CLASSE
A, ANALISTA CLASSE B, ASSISTENTE CLASSE A, ASSISTENTE CLASSE B e ASSISTENTE CLASSE C, do
Quadro de Pessoal da Embrapa, mediante as condições estabelecidas neste Edital.
O Concurso Público reger-se-á pelas disposições contidas nas Instruções Especiais, que ficam fazendo parte integrante deste Edital.

INSTRUÇÕES

ESPECIAIS

I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público destina-se ao provimento de cargos efetivos, que compõem o plano de carreira e cargos da Embrapa, distribuídos conforme descrito na Tabela especificada no Anexo I deste edital.
1.1.1. Os cargos a que se refere o item 1.1. serão providos em regime da Consolidação das Leis de Trabalho – CLT, nos cargos atualmente vagos e dos que vagarem, bem como para formação de cadastro reserva, dentro do prazo de validade de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período, a contar da data da homologação do certame, a critério da Embrapa.
1.1.1.1. Por cadastro reserva, entenda-se o conjunto de candidatos aprovados e relacionados na listagem que contém o resultado final do certame. O cadastro reserva somente será aproveitado mediante a abertura de novas vagas, ou substituições, observado o prazo de validade do presente Concurso Público.
1.2. As vagas de que trata o item 1.1. correspondem às disponíveis nas regiões geográficas do país onde estão localizadas as Unidades da EMBRAPA, de acordo com o especificado no Anexo I.
1.3. A descrição