PROCEDIMENTOS PARA VIAGENS INTERNACIONAIS

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DR. JÚLIO CARDOSO

PROCEDIMENTOS PARA VIAGENS INTERNACIONAIS

FRANCA
2012

ATIVIDADE PROGRAMADA – PARTE I

1. PASSAPORTE

A Um passaporte é um documento de identidade emitido por um governo nacional que atesta formalmente o portador como nacional de um Estado em particular, e, requisita permissão em nome do soberano ou do governo emissor para o detentor poder cruzar a fronteira de um país estrangeiro.
Passaportes estão ligados ao direito de proteção legal no exterior e ao retorno do indivíduo a seu país de origem. Passaportes geralmente contêm, com o intuito de identificar seu portador, alguns elementos em comum, a saber: a fotografia, assinatura, data de nascimento, nacionalidade e algumas vezes outras informações coerentes a seu propósito.

1.1 Tipos do novo passaporte
Azul: passaporte comum;
Verde: passaporte oficial de serviço;
Vermelho: diplomático;
Marrom: denominado “laissez-passer”, para viagens ao Brasil de cidadãos de países que não possuem relações diplomáticas com o Brasil;
Amarelo: para estrangeiros legalmente registrados no Brasil e que necessitem deixar o território nacional e a ele retornar; para estrangeiros refugiados, sem nacionalidade ou asilados no Brasil;
Azul-celeste: passaporte de emergência.

2. DOCUMENTAÇÃO PARA PASSAPORTE COMUM

O interessado na obtenção de passaporte comum deve ser Brasileiro, preencher o formulário eletrônico de solicitação e agendamento no site da policia Federal na internet e, posteriormente apresentar-se no posto de atendimento escolhido, na data e horário agendados, portanto os seguintes documentos originais. (Decreto