Procedimento operacional padrão para medicamentos vencidos
OBJETIVOS
Padronizar os procedimentos para identificação, separação e manuseio dos medicamentos e outros produtos com prazo de validade expirado, de forma que sejam devidamente retirados da área de comercialização e com destino final adequado, sem riscos à população.
PROCEDIMENTO
Cuidados em relação aos Prazos de Validade de medicamentos (e demais produtos):
- O armazenamento dos medicamentos e demais produtos da farmácia é feito de forma que os de menor validade fiquem na frente.
- A validade dos produtos é verificada quando da limpeza das prateleiras e balcões.
- Produtos com o prazo de validade próximo ao vencimento são identificados com uma etiqueta (correspondente ao prazo de validade).
- É permitido dispensar medicamentos cuja posologia para o tratamento possa ser concluída no prazo de validade, com a condição de que o usuário será alertado quanto ao prazo próximo ao seu vencimento.
Medicamentos vencidos:
- Quando ocorre o vencimento do prazo de validade do produto, o mesmo é retirado da prateleira (ou da área de comercialização) e colocado em recipiente isolado, identificado como impróprio para comercialização.
- A caixa ou recipiente contendo estes produtos vencidos é recolhida das dependências da farmácia nos dias de coleta, encaminhada para o veículo da empresa autorizada e devidamente contratada (responsável pela incineração dos mesmos).
Medicamentos da Portaria 344/98 vencidos (danificados ou quebrados):
- Relacionar em 3 vias anotando o nome do produto, apresentação, concentração, número de lote, laboratório e MS:
- Dar baixa no sistema POD1 SNGPC e no Livro de Psicotrópicos
- Segregá-los no próprio depósito de produtos controlados em recipiente ou caixa com identificação de “Produto Vencido”
- Comunicar através de ofício a Autoridade Sanitária o ocorrido, enviando junto à relação dos produtos
- Solicitar o documento vistado pelo órgão fiscalizador