Procedimento de SMS - Trabalho em Via Publica

PROCEDIMENTO DE SMS – TRABALHO EM VIA PUBLICA
Autor J. Lino Bittencourt
Técnico de Segurança no Trabalho
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OBJETIVO
Prevenir riscos durante a execução de trabalhos na via pública
ALCANCE
Aplicável a todas as atividades da empresa que forem desenvolvidas na via pública.
RESPONSÁVEIS
Gerente do Contrato
Chefe de Obra
Supervisão
Pessoal de obra
PROCEDIMENTO
Todos os serviços realizados em vias públicas deverão prever a proteção dos pedestres, proprietários das unidades habitacionais circunvizinhas e veículos em torno das áreas onde eles estão sendo executados e para isso, antes de serem iniciados devem observar:
Sinalizar e cercar as áreas de trabalho utilizando para isso cercas fixas ou removíveis, cartazes de desvio, perigo, precaução; balizas luminosas para a sinalização noturna, cones, etc.
Esses elementos de sinalização serão mantidos, modificados e/ou adequados segundo legislação de cada localidade e obedecendo as características e os riscos emergentes de cada trabalho ou tarefa a ser realizada. Diariamente o supervisor das tarefas deverá inspecionar essa sinalização garantindo que não foram danificadas nem destruídas;
Quando veículos ou máquinas tiverem que manobrar ocupando a via pública, além da sinalização mencionada, será utilizado um sinaleiro devidamente treinado para essa atividade;
Se for necessário realizar carga e/ou descarga de materiais em horários noturnos ou de má visibilidade o veículo será sinalizado com balizas luminosas e trabalhará com as luzes internas acesas. Devemos garantir que as ferramentas, cabos e materiais de obra se encontrem sempre dentro das cercas, minimizando dessa maneira riscos para os transeuntes;
Em nenhum momento será permitido obstruir faixas de pedestres ou rampas para deficientes, salvo quando essas áreas fizerem parte da área envolvida na atividade. Nesses casos, antes de serem obstruídas serão construídas rotas alternativas tanto dos pedestres quando dos