PROC

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ
FACULDADE DE DIREITO
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
PROFESSORA: GISELDA NATÁLIA
7º TERMO AD e BD

Conteúdo Programático
UNIDADE I
História do Direito Processual do Trabalho
1.1 - Fundamentos
1.2 - Evolução UNIDADE II
Formas de solucionar Conflitos
2.1 - Autotutela
2.2 - Autocomposição
2.2.1- Negociação Coletiva
2.2.2 - Comissão de Conciliação Previa
2.3 - Heterocomposição
2.3.1 - Mediação
2.3.2 - Arbitragem
2.3.3 – Jurisdição UNIDADE III
Fontes do Direito Processual do Trabalho
3.1 - Conceito
3.2 - Hierarquia
3.3 - Fontes Materiais
3.4 - Fontes Formais UNIDADE IV
Princípios Gerais e Específicos do Direito Processual do Trabalho
4.1 - Introdução
4.2 - Princípios Gerais
4.3 - Princípios específicos do Direito Processual do Trabalho. UNIDADE V
Organização do Judiciário Trabalhista
5.1 - Introdução
5.2 - Varas do Trabalho
5.2.1 - O Juiz e suas Garantias e Vedações.
5.2.2 - Ingresso na Carreira da Magistratura
5.3 – Tribunais Regionais do Trabalho
5.3.1 - Regiões
5.3.2 - Composição e Funcionamento
5.4 – Tribunal Superior do Trabalho
5.4.1 - Composição e Funcionamento
5.4.2 - Órgãos Auxiliares da Justiça do Trabalho
5.5 – Corregedorias
5.6 – Ministério Público
5.6.1 - O Ministério Público do Trabalho
5. 6.2 - Garantias, Prerrogativas e Vedações
5. 6.3 - Conselho Nacional do Ministério Público

UNIDADE VI
Jurisdição e Competências Trabalhistas
6.1 - Competência da Justiça do Trabalho após a EC n. 45/2004
6.1.1 - Competência em razão da Matéria
6.1.2 - Ações Oriundas das Relações de Emprego
6.1.3 - Ações Oriundas das Relações de Trabalho
6.2 - Competência em razão das pessoas
6.3 - Competência em Razão do lugar
6.3.1 - Prorrogação
6.3.2 - Competência Funcional UNIDADE VII
Atos, Termos e Prazos processuais
7.1- Atos Processuais
7.1.2 - Comunicação dos atos Processuais: notificação, citação e intimação
7.1.3 - Atos Processuais por fac-símile
7.2 - Termos Processuais
7.3 - Prazos Processuais
7.3.1 - Classificação
7.3.2 - Contagem de prazos