Privacidade e internet
PRIVACIDADE e INTERNET
SUMÁRIO: 1- Introdução; 2- A coleta de informações através da Internet; 3Privacidade, Internet e Legislação Brasileira; 4- Conclusão; 5- Bibliografia.
"É impossível haver progresso sem mudanças, e quem não consegue mudar a si mesmo não muda coisa alguma."
(George Bernard Shaw, escritor, jornalista e dramaturgo irlandês)
1. INTRODUÇÃO
A Globalização propiciou a informatização generalizada, contribuindo para o avanço tecnológico e o grande desenvolvimento da Internet.
A partir da segunda metade do século XX vivenciamos a eclosão da
Internet, e conseqüentemente, tal popularização do acesso à Rede trouxe-nos novos fatos, conceitos, bens e atitudes. A revolução tecnológica proporcionou que a sociedade passasse “dos átomos aos bits”, conforme já dizia Nicholas
Negroponte1.
Esta nova realidade foi incorporada ao nosso cotidiano e é nesse contexto que se insere o Direito Informático, tutelando situações até então desconhecidas da praxis jurídica.
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NEGROPONTE, Nicholas. A vida digital. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
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Em meio aos benefícios tecnológicos atuais, é preciso refletirmos acerca das conseqüências que essa revolução digital traz à intimidade e à privacidade do ser humano.
É preciso depurar, analisar e limitar certas condutas atentatórias à privacidade do homem, que é “a única vítima de sua própria ânsia de progresso e evolução, dadas as possibilidades reais e inimagináveis de intromissões à sua vida privada e de sua intimidade, sem que tal ocorra pela forma física.”2
Nesse sentido, o objetivo deste trabalho é trazer situações acerca da violação de privacidade através da Internet, apresentando soluções e formas de prevenção. 2.
A COLETA DE INFORMAÇÕES ATRAVÉS DA INTERNET
A informação sempre teve grande valor e poder de cobiça na sociedade.
Atualmente, o bem social mais valioso é justamente a própria informação; afinal, nunca foi tão fácil e rápido produzir,