Principios contabéis

2. OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE

Os Princípios Fundamentais de contabilidade são os conceitos básicos que constituem o núcleo essencial que deve guiar a profissão na consecução dos objetivos da Contabilidade, consistem em apresentar informação estruturada para os usuários. Os princípios são a forma e a estrutura de que a disciplina se utiliza para chegar aos objetivos ou, ás vezes, para melhor entender o que vem sendo praticado há muito tempo. São sete os princípios fundamentais de contabilidade: 1. o da ENTIDADE; 2. o da CONTINUIDADE; 3. o da OPORTUNIDADE; 4. o do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL; 5. o da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA; 6. o da COMPETÊNCIA; 7. o da PRUDÊNCIA.

2.1 O Princípio da Entidade O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por conseqüência, nesta acepção, o patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição. O PATRIMÔNIO pertence à ENTIDADE, mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou a agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova ENTIDADE, mas numa unidade de natureza econômico-contábil.
2.1.1 A autonomia patrimonial O Cerne do Princípio da ENTIDADE está na autonomia do patrimônio a ela pertencente. O Princípio em exame afirma que o patrimônio deve revestir-se do atributo de autonomia em relação a todos os Patrimônios existentes, pertencendo a uma Entidade, no sentido de sujeito suscetível á aquisição de direitos e obrigações. A autonomia tem por corolário o fato de que o patrimônio de uma Entidade jamais pode confundir-se com aqueles dos seus sócios