Principio da prudencia
Resumo: Este procedimento esclarece acerca do significado do Princípio do
Conservadorismo, bem como aborda a regra, os excessos em sua aplicação e a posição do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) a respeito desse princípio.
1. A regra do Conservadorismo (ou da Prudência)
Segundo o Princípio (ou Convenção) Contábil do Conservadorismo (ou da Prudência), em caso de existência efetiva de dúvidas quanto à valoração de ativos, passivos, despesas, receitas etc., a Contabilidade deve ter bastante cautela e fazer com que se atribuam dos valores em discussão, os mais conservadores, ou seja, os menores para os casos dos ativos e das receitas e os maiores para os casos dos passivos e das despesas. Essa regra faz com que se tenha como produto final o seguinte: na dúvida sobre o valor do Patrimônio Líquido de uma empresa, deve prevalecer, para efeito contábil, o valor menor. Isso não deve, em absoluto, significar que, se houver 1% de chance de o
Patrimônio Líquido da empresa ser de R$ 100,00 e 99% de ser R$ 110,00, devamos reconhecê-lo por R$ 100,00; deve-se entender que o Princípio da Prudência só pode ser aplicado nos casos de dúvidas referentes às condições significativas de alteração do patrimônio da empresa e probabilidade também significativa de ocorrerem essas alterações. Trata-se de um princípio difícil de ser discutido mesmo em teoria e talvez dos mais difíceis de ser efetivamente praticado, pois trabalha com conceitos muito subjetivos que envolvem capacidade de julgamento, observando-se que só a experiência e o bom senso contribuem para desenvolver essa capacidade e isso não se aprende nunca em textos acadêmicos, profissionais ou em quaisquer outras leituras.
2. Alguns excessos na aplicação desse princípio
Sabidamente, em alguns países a regra da prudência tem sido até aplicada de forma exagerada. Há países em que a adoção do conservadorismo tem sido tão grande que