Previdenciário
Para iniciar a produção a microempresa alugou uma sala onde foi instalada uma cozinha industrial sendo que para construir os balcões da pizzaria estabeleceram contrato de empreitada com o marceneiro Isaias.
Para promover o serviço de entrega a sociedade comprou duas motocicletas e contratou dois empregados para proceder as entregas Eva e Élder tendo sido a primeira contratada por prazo indeterminado e o segundo por prazo determinado de um ano. Em contraprestação a seu trabalho cada um recebe um salário de R$500,00, alem das gorjetas recebidas dos clientes que nunca ultrapassam se somadas R$400,00 por mês cada um.
Para fins tributários e previdenciários a PD optou pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES), inscrevendo-se como microempresa no Cadastro Geral de contribuintes do Ministério da Fazenda (CGC/MF).
Com relação à situação hipotética apresentada acima julgue os seguintes itens:
A) Isaias, Daniel e Élder são segurados obrigatórios do INSS, os dois primeiros na qualidade de contribuintes individuam e o ultimo na qualidade de emprego.
B) Considerando que Eva tem como única fonte de renda o seu trabalho na PD, é correto afirmar que o seu salário de contribuição será a totalidade dos rendimentos auferidos durante o mês incluindo o décimo terceiro salário as gorjetas recebidas dos clientes e se for o caso o salário maternidade.
C) Caso Eva seja demitida e interrompa o recolhimento de contribuições previdenciárias a conservara a qualidade de seguridade por três meses, período dentro do qual terá direito aos mesmos