presidencialismo

HEGEMONIA PERSONALISTA DO PRESIDENCIALISMO X PARLAMENTARISMO

E qual é o problema desse presidencialismo de coalizão?
José Afonso da Silva — O sistema partidário do Brasil é muito fragmentado e indisciplinado. Na maior parte das vezes, o presidente tem que fazer negociações individuais e muitas concessões, que levam à corrupção. No Brasil, ou na América Latina em geral, tem que se fazer coalizão porque o partido do presidente nunca é capaz de fazer a maioria e as negociações muitas vezes não são institucionais.

1. Presidencialismo e as críticas de Juan J. Linz
Em 1985, Juan J. Linz escreveu o ensaio denominado “Presidential or
Parliamentary Democracy: Does It Make a Difference?” (LINZ, 1985), no qual argumentou que os regimes presidenciais eram menos propensos do que os regimes parlamentares a sustentar democracias estáveis.

Em verdade, muitos poderes foram centralizados no Chefe do Executivo, sendo ele, ao mesmo tempo, Chefe de Estado e Chefe de Governo. No sistema americano, o presidente é auxiliado por mais de treze departamentos (ou ministérios) e comanda uma imensa burocracia de cargos, comissões etc. É também, o Chefe das Forças Armadas, embora, na prática, delegue sua autoridade ao Estado Maior (representando a supremacia civil sobre o exército), acumulando, ainda, o cargo de Diplomata Chefe, dispondo de todas as vantagens de informações, do controle de negociações e do poder de fazer ou não tratados. Saliente-se que, muitas vezes, o Congresso sequer tem conhecimento de tais tratados que são celebrados como acordos executivos informais. O Presidente dispõe de vários meios de angariar a cooperação do Congresso, seja através do controle de verbas federais, nomeações, controle de informações e, até, sonegação de informações, sob o argumento do chamado privilégio executivo, posição aliás, apoiada pela Suprema Corte, como informa
Terrie Groth (Groth, 1993:41-47).
Como se pode verificar, não é sem razão que se diz