presidencialismo

ASSOCIAÇÃO TERESINENSE DE ENSINO – ATE
FACULDADE SANTO AGOSTINHO – FSA
CURSO: BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO
DISCIPLINA: FUNDAMENTOS DE DIREITO PARA ADMINISTRAÇÃO
PROFESSOR: Anfrisio C. Branco.

Sistemas de governo: PRESIDENCIALISMO E PARLAMENTARISMO.

NOME DO ALUNO (A)
Adonias Rodrigues de Sousa
Ricardo Gomes de Sousa

TERESINA, DEZEMBRO DE 2012.

Introdução

O sistema de governo identifica os mecanismos de distribuição horizontal do poder político e, consequentemente, o modo como se articulam os Poderes do Estado, notadamente o Executivo e o Legislativo. Como se sabe, são dois os modelos dominantes no mundo: o parlamentarismo e o presidencialismo. Mais recentemente, consolidou-se em alguns países uma fórmula híbrida, que combina elementos dos dois sistemas clássicos. Trata-se do semipresidencialismo, modelo que apresenta duas particularidades: os poderes do Parlamento são limitados e o chefe de Estado não desempenha apenas funções cerimoniais ou simbólicas, titularizando poderes próprios e efetivos. Em meio a outros aspectos, o sempresidencialismo conjuga a especial legitimação que caracteriza a eleição direta do chefe de Estado com mecanismos de responsabilização política do chefe de Governo.

Origem do presidencialismo

O presidencialismo surgiu nos EUA, no século XVIII, apresentando características estruturais de completa repulsa ao absolutismo e à monarquia.
Presidencialismo é o sistema de governo oficial adotado pela República Federativa do Brasil desde a promulgação da Constituição de 1891, oficializado na Constituição de 1988 e confirmado por plebiscito em 1993.
Durante toda a história da República no Brasil, o Presidencialismo caracterizou-se como o sistema predominante, interrompido apenas por um breve período parlamentarista durante o mandato de João Goulart (entre 1961 e 1963).
As raízes do sistema presidencialista de