Presidencialismo

Ciência Política
Capítulo25
O Presidencialismo

As origens americanas do sistema presidencial de governo.
- O presidencialismo nasceu na república americana, por meio da constituição originada na Filadélfia em 1787.
- Assim como no parlamentarismo, o presidencialismo também é entendido por seu funcionamento com um parlamento, nesse caso conhecido como Congresso. Este funciona em conjunto com o presidente.
Os princípios básicos do presidencialismo
- Os traços mais marcantes do presidencialismo fazendo um contraponto com o parlamentarismo são: É o sistema que separa, de maneira mais efetiva, os poderes pela teoria de Montesquieu. É o presidencialismo a forma de governo mais independente, pelo prisma do poder executivo, na figura do presidente em relação ao parlamento. Por fim, o poder do presidente deriva da própria nação, sem a forma indireta derivada do parlamento.
Relações entre o executivo e o legislativo na forma presidencial de governo.
- Pelo presidente receber da nação, geralmente, seu poder, isso gera uma certa independência grande entre o executivo e o legislativo.
- Por esse fato, a responsabilidade do exercício do governo é apenas penal, para uma revogação do quadro presidencial. Ou seja, só se pode promover impeachment por crime penal, nunca por motivo político, como acontece no parlamentarismo.
- Via de regra, o presidente também não influenciará na ordem legislativa com a elaboração de leis, salvo em exceções como: veto presidencial, iniciativa presidencial. Não poderá, portanto, o presidente, dissolver o congresso, assim como acontece no parlamentarismo. Por fim, pode, ou não, o congresso aceitar o veto presidencial, podendo ainda derruba-lo.
Os poderes do presidente da república.
- O presidencialismo tem ficado conhecido pela hipertrofia do poder executivo, chegando ao ponto de se falar em “governo de um homem só”.
- São atribuições do presidente: Chefia e administração através dos ministérios ( cargos de confiança). O exercício do