Presidencialismo

PRESIDENCIALISMO

O presidencialismo, exatamente como ocorreu com o parlamentarismo,

não foi produto de uma criação teórica, não havendo qualquer obra ou autor

que tivesse traçado previamente suas características e preconizado sua

implantação. Mas, diferentemente do que ocorreu em relação ao regime

parlamentar, o presidencialismo não resultou de um longo e gradual processo

de elaboração. Pode-se afirmar com toda a segurança que o presidencialismo

foi uma criação americana do século XVII, tendo resultado da aplicação das

idéias democráticas, concentradas na liberdade e na igualdade dos indivíduos

e na soberania popular conjugadas com o espírito pragmático dos criadores

do Estado norte-americano. A péssima lembrança que tinham da atuação do

monarca, enquanto estiveram submetidos à coroa inglesa, mais a influência

dos autores que se opunham ao absolutismo, especialmente de Montesquieu,

determinou a criação de um sistema que, consagrando a soberania da vontade

popular, adotava ao mesmo tempo um mecanismo de governo que impedia a

concentração do poder. O sistema presidencial norte-americano aplicou, com o

máximo rigor possível, o princípio dos freios e contrapesos, contido na doutrina

da separação dos poderes.

Para se perceber a repulsa dos norte-americanos pela monarquia,

basta a leitura rápida de alguns documentos contemporâneos da criação dos

Estados Unidos. Já na declaração de Independência, de 04 de julho de 1776,

há uma série de acusações ao rei da Inglaterra, além de se declarar que os

signatários tinham por evidente, entre outras coisas, que os governos “recebem

a legitimidade do poder do consentimento dos governados”. Nas cartas escritas

por Jefferson, nessa mesma época, a condenação da monarquia é feita nos

termos mais drásticos que alguém possa imaginar. Em carta a Benjamin

Watkins, em 4 de agosto de 1787, dizia Jefferson: “Se todos os males que

surgirem entre nós, oriundos da