Presidencialismo, parlamentarismo ou um próprio sistema de governo para o brasil?

Presidencialismo, Parlamentarismo ou um próprio Sistema de Governo para o Brasil?

Introdução

Optaria por uma terceira opção de Sistema de Governo, algo criado especialmente para o Brasil, com aprovação do povo e fortes mudanças na Legislação do país, mas entre as duas opções, vence o Parlamentarismo. Parlamentarismo é um sistema de governo em que o poder legislativo (parlamento) oferece a sustentação política (apoio direito ou indireto) para o poder executivo. Logo, o poder executivo necessita do poder do parlamento para ser formado e também para governar. No parlamentarismo, o poder executivo é, geralmente, exercido por um primeiro-ministro. Uma desvantagem é que como todo o poder concentra-se no Parlamento, que é, de fato, o único poder. Se o governo executivo discordar do Parlamento, a maioria dos deputados dissolve esse governo. A Justiça não se opõe ao Parlamento, até porque, em um sistema parlamentarista puro, a Constituição não é rígida: se uma lei for considerada inconstitucional, o Parlamento simplesmente altera a Constituição. A vantagem do sistema parlamentarista sobre o presidencialista é que o primeiro é mais flexível. Em caso de crise política, por exemplo, o primeiro-ministro pode ser trocado com rapidez e o parlamento pode ser destituído. No caso do presidencialismo, o presidente cumpre seu mandato até o fim, mesmo havendo crises políticas.

Desenvolvimento

Na definição de um sistema parlamentar de governo é preciso ter em conta não apenas a configuração do próprio sistema, mas também as condições essenciais para que ele possa ser implantado e funcione com eficiência. Entre outras coisas, é indispensável assegurar o caráter democrático do governo e garantir sua estabilidade. Por ser um sistema de governo centrado no Parlamento, não no Executivo, devem-se tomar como ponto de partida as dificuldades relacionadas com o Legislativo, para em seguida considerar os pontos diretamente relacionados com as características do sistema.