Parlamentarismo Vs Presidencialismo
Presidencialismo
Parlamentarismo Vs
Presidencialismo
Parlamentarismo. Teve início efetivo em 1714, na
Inglaterra, sob o reinado de Jorge I. Sofreu evoluções, podendo ser reconhecido como sistema, nos moldes de hoje existentes, apenas em meados do século XIX no reinado da rainha Vitória.
Presidencialismo. Criado pelos constituintes norte-americanos de 1784. Tem como característica o fato de o Presidente da República acumular dois cargos: é Chefe de Governo e Chefe de Estado.
Saldanha, Alcides. Parlamentarismo e demais sistemas de governo. Porto Alegre: 1993.
Parlamentarismo
O sistema pode ser usado em Monarquias ou
Repúblicas.
O Chefe de Estado (Rei ou Presidente) não é o
Chefe de Governo e, portanto não tem responsabilidade política. Suas funções são restritas. O Chefe de Governo é o Premier ou Primeiro
Ministro, indicado pelo Chefe de Estado e escolhido pelos representantes do povo. Fica no cargo enquanto tiver a confiança do
Parlamento.
O Poder Executivo é exercido pelo Gabinete dos Ministros. Os Ministros de Estado são indicados pelo Premier e são aprovados pelo Parlamento. Sua responsabilidade é solidária; se um sair todos saem em tese.
É o caso de Inglaterra, França, Alemanha.
Eleições Diretas ou Indiretas.
http://www.doutrina.linear.nom.br/doutrina/Doutrina_Parlamentari smo%20e%20Presidencialismo.htm Caggiano, Monica Herman Salem. Oposição na
Política. São Paulo: 1997.
O Chefe de Estado apenas simboliza a
Nação, mas não tem poderes administrativos. Pode ser um Monarca ou
Presidente escolhido pelo Parlamento ou eleito diretamente pelo povo. A Rainha da
Inglaterra, por exemplo, reina, mas não governa: ela é apenas Chefe de Estado. O
Chefe de Governo é quem governa e administra. Ele é sempre escolhido pelo
Parlamento, que pode destituí-lo.
Após as eleições, o partido político ou a coligação que teve a maioria dos votos escolhe um