Ppra

Sociedade Gaúcha de Medicina do Trabalho

Como elaborar o PCMSO de acordo com a NR. 7 e diretrizes do M.T.E.
10-Jan-2004

CARTILHA DO PCMSO No intuito de facilitar e aperfeiçoar a confecção dos Planos de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), alinho abaixo algumas considerações úteis e imprescindíveis a respeito do tema. COMO FAZER UM PCMSO ÚTIL PARA TRABALHADORES, EMPRESAS Objetivo: A razão da legislação trabalhista em vigor (artigo 168 da CLT e Norma Regulamentadora - NR - 7 da Portaria 3214/78, nova redação pela Port. 24/94) exigir a confecção do PCMSO é a prevenção e o controle de doenças relacionadas ao trabalho, através da adoção de medidas de controle médico, amparadas na metodologia epidemiológica. Isso quer dizer que o médico do trabalho coordenador do PCMSO irá além do mero exame clínico e complementar do trabalhador. Razão da exigência do Relatório Anual (Quadro III) do PCMSO, onde são tabulados locais com maior incidência de doenças ocupacionais no período de um ano, visando priorizar ações preventivas e corretivas nesses setores e atividades da empresa considerados “adoecedores”. De posse de tais dados, serão acionadas medidas de ordem individual (EPI) e geral (EPC, mudanças de rotinas e procedimentos produtivos), através de o serviço de Engenharia de Segurança do Trabalho da empresa. E DRTE.

Como fazer: De posse do PPRA e do respectivo lay-out das áreas de trabalho da empresa, diagnosticados os riscos por atividade e local de trabalho, o médico do trabalho consulta os Quadros I e II da NR 7 e monta um quadro de controle onde, para cada atividade e/ou local de trabalho, são previstos certos tipos de exames específicos para diagnosticar precocemente doenças relacionadas com determinadas atividades e operações, na periodicidade ideal para a detecção precoce de qualquer patologia relacionada ao trabalho. Exemplificando: a ocorrência de exposição a ruído contínuo ou intermitente acima dos limites de tolerância obriga o colega a