Posse

411 palavras 2 páginas
A posse pode ser resumida em duas teorias: a teoria subjetiva e a teoria objetiva. O principal representante da teoria subjetiva é Friedrich Carl von Savigny, nessa teoria a posse caracteriza-se pela conjugação de dois elementos: o corpus, elemento objetivo que consiste na detenção física da coisa, e o animus, elemento subjetivo, que se encontra na intenção de exercer sobre a coisa um poder no interesse próprio. Tanto o conceito do corpus como o do animus sofreram mutações na própria teoria subjetiva. O primeiro, inicialmente considerado simples contato físico com a coisa, posteriormente passou a consistir na mera possibilidade de exercer esse contato, tendo sempre a coisa à sua disposição. Assim, não o perde o dono do veiculo que entrou no cinema e deixou-o no estacionamento.
A teoria objetiva que pertence a Rudolf von Ihering não empresta à intenção, ao animus, a importância que lhe confere a teoria subjetiva. Considera-o como já incluído no corpus e dá ênfase, na posse, ao seu caráter de exteriorização da propriedade. Para que a posse exista, basta o elemento objetivo, pois ela se revela na maneira como o proprietário age em face da coisa. Para Ihering, portanto, basta o corpus para a caracterização da posse. Tal expressão, porém, não significa contato físico com a coisa, mas sim conduta de dono. Tem posse quem se comporta como este, e nesse comportamento já está incluído o animus. A conduta de dono pode ser analisada objetivamente, sem a necessidade de pesquisar-se a intenção do agente. A posse, então, é a exteriorização da propriedade, a visibilidade do domínio, o uso econômico da coisa. Ela é protegida, em resumo, porque representa a forma como o domínio se manifesta.
O Código Civil brasileiro adotou a teoria de Ihering, como se depreende da definição de possuidor constante do art. 1.196, que assim considera aquele que se comporta como proprietário, exercendo algum dos poderes que lhe são inerentes.
Em minha opinião a teoria objetiva de Ihering não tutela

Relacionados

  • Posse
    907 palavras | 4 páginas
  • Posse
    679 palavras | 3 páginas
  • Posse
    776 palavras | 4 páginas
  • POSSE
    865 palavras | 4 páginas
  • Posse
    505 palavras | 3 páginas
  • A posse
    6767 palavras | 28 páginas
  • posse
    702 palavras | 3 páginas
  • Da Posse
    814 palavras | 4 páginas
  • posse
    12935 palavras | 52 páginas
  • Posse
    3138 palavras | 13 páginas