portaria 453/98

( INTRODUÇÃO )

No ano de 1998,foi aprovada os regulamentos técnicos que
Estabelece diretrizes básicas,que visa proteger o homem,
Seus descendentes e o meio ambiente dos danos causados
Pela radiação ionizante,esses regulamentos é valido para
Todo território nacional.
A secretária de vigilância sanitária no uso de suas atribui-çoes legais tendo em vista as disposições constitucionais
E a lei 8.080,de 19/10/1990,que trata das condições e a pro-
Moção e recuperação da saúde como direito fundamental do
Ser humano e considerando:foi elaborada um sistema para
Gerenciamento informatizado dos testes de controle de
Qualidade exigidos pela portaria 453/98 da secretaria de
Vigilância sanitária do ministério da saúde,visando otimizar
Sua execução,armazenamento e interpretação.
Testes de controle de qualidade são parte de programa de
Garantia de qualidade que deve ser implantado em toda
Instalação de radiodiagnóstico médico e odontológico.
O uso das radiações ionizantes na prática da medicina é
Justificável frente aos benefícios gerados para os pacientes
Em seus diagnósticos e tratamento.

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( CONTINUAÇÃO )

Porém,os riscos associados à sua utilização não devem ser
Desprezados,mas tratados com muita seriedade,riscos estes
Que decorrem,muitas vezes,da falta de treinamento
Adequado na utilização desses equipamentos,como também
Na falta de programas de manutenção desses equipamentos
E ainda,da inadequada utilização de equipamentos indivi-
Duais de proteção.
Conforme a portaria 453/98 da secretaria de vigilância
Sanitária ministério da saúde (svs/MS)(1), é obrigatório
O cumprimento de normas para o funcionamento dos
Serviços de radiodiagnóstico e odontológico,com o objetivo
De melhorar a qualidade dos exames realizados,aumentando
A confiabilidade dos diagnósticos e promovendo a
Segurança para funcionários e pacientes.