População em situação de rua: entre o direito e o preconceito.
Thais Oliveira (UNIPAR)
Fernanda M. Rosa (UNIPAR)
Orientadora: Mileni Alves Secon
Apresentação oral
RESUMO: O presente artigo busca tecer considerações acerca de questões que envolvam as Pessoas em Situação de Rua. Sendo esta demanda presente há muito tempo em nossa sociedade, e que, entretanto há pouco tempo está sendo debatida. O contexto político que este segmento tem enfrentado no atendimento de suas necessidades apontam para que seja criada uma política específica, que foi expressada pelo Decreto nº 7053 de 23/12/09 que institui a Política Nacional para a População em Situação de rua e seu Comitê Inter setorial de Acompanhamento e Monitoramento. O Artigo trata inicialmente da Questão social como fator que desencadeou o surgimento de Pessoas em Situação de Rua, em seguida focaliza no perfil desta população, após traz ainda os serviços destinados a elas e por fim faz uma conclusão a respeito de toda temática abordada.
Palavras- chaves: Pessoas em Situação de rua, Questão Social, Serviços de atendimento.
1- UMA REFLEXÃO A PARTIR DA GÊNESE DA QUESTÃO SOCIAL Para iniciar nossa discussão sobre as pessoas em situação de rua devemos voltar primeiramente no que desencadeou para que houvesse esse fenômeno, iniciaremos, portanto falando sobre a Questão Social, que segundo Iamamoto(2001,p.16) entende a como [...] “conjunto das desigualdades sociais engendradas na sociedade capitalista madura, impensáveis sem a intermediação do Estado”(2001, p. 16). Podemos dizer que a Questão social enquanto um conjunto de expressões de desigualdade social ocasionado por esse modo de produção capitalista onde poucos detêm da propriedade privada e a maioria se encontram submissos a estes. O Estado ate faz uma intermediação por meio das políticas públicas, porém é de maneira para conter as manifestações não sendo, portanto no sentido de emancipar a classe subalterna, podemos dizer que este fenômeno que