Políticas Públicas
Marianna Centeno1
Maria Stela Alves Timóteo2
Resumo
Este trabalho realiza uma retrospectiva histórica da Educação Profissional no Brasil, com o objetivo de demonstrar a evolução histórica da Educação Profissional no período de 1890 a 2010; analisar as políticas públicas da Educação Profissional, contextualizando-as no cenário social, político e econômico em cada período histórico e demonstrar a perspectiva da Educação Profissional nas Leis de Diretrizes e Bases do país. Para atingir os objetivos propostos, foi realizado uma revisão bibliográfica sobre a Educação Profissional e as políticas públicas da educação nacional.
Palavras chave: Educação Profissional, contexto histórico, trabalho e políticas públicas.
1. Introdução
No presente trabalho serão abordadas questões acerca do tema “Educação Profissional”, numa perspectiva histórica, buscando apresentar as políticas públicas no período de 1890 a 2010, de acordo com o contexto político e social de cada período. Abordaremos ainda a Educação Profissional na perspectiva das LDBS nº 4024/61, 5692/71, 5692/71 modificada pela Lei nº 7044/82, LDB n° 9394/96 e suas alterações.
A Educação Profissional, como modalidade de ensino da Educação Básica e educação para o trabalho, é de extrema relevância para o progresso social e humano, considerando que o trabalho é intrínseco ao homem.
Os cenários político, econômico, social e cultural tiveram grande influência para a definição de ações implementadas nas políticas públicas da Educação Profissional.
Essa modalidade de ensino foi criada e perpetuada como política assistencialista, sendo direcionada aos excluídos, aos trabalhadores da classe operária, servindo de instrumento de manutenção da ordem social, sempre voltado para os interesses econômicos e políticos.
Apesar dos vários estudos realizados a cerca do tema, ainda faz-se necessário pesquisas, estudos, debates e