Políticas Públicas e Sociedade
Sociedade e suas Instituições
1. Relacione sociedade, regras e instituições.
A sociedade pode ser definida como uma “contextura” – no dizer dos pensadores Horkheimer e Adorno,na qual se processam relações entre indivíduos ou grupos, regidas por regras e instituições. Estas, por sua vez, estabelecem os papéis sociais, ou seja, um “manual de conduta” a ser seguido por cada indivíduo, em cada contexto social específico. A família, por exemplo, uma instituição social, na qual estão previstas as regras de conduta e os papéis de pais, filhos, avós, tios etc.
As regras e instituições podem ser formais ou informais. Isto é, podem ser estabelecidas e fiscalizadas de forma deliberada e explícita, por uma autoridade pública – como são as leis, no Estado contemporâneo; ou instituídas e cobradas informalmente, pela tradição e pelos costumes. Vale ressaltarmos que não é por prescindirem de uma autoridade pública formal – que comande sua produção, execução e fiscalização – que as regras tradicionais e costumeiras têm menor força. Pelo contrário – às vezes, são mais obedecidas do que as próprias leis.
Se a sociedade é uma ordem onde se dão interações entre indivíduos e/ou grupos, e as “instituições sociais” nos remetem a disputas pelo controle de recursos sociais importantes para a coesão e reprodução de uma dada sociedade, então podemos concluir que a política é uma ordem específica de relações e interações sociais na qual se processam os conflitos relativos à apropriação e ao controle dos recursos sociais relevantes, especialmente o poder. Daí que Política é um conceito que se refere a um conjunto particular de interações, diretamente relacionadas à distribuição do poder, nas relações sociais, atravessando diversas instituições.
Podemos definir os grupos, ou agregados sociais , como as unidades básicas da sociedade, se definem pela adesão, voluntária ou involuntária, de um conjunto de indivíduos a certas regras e instituições. E se